Termos de Uso

O Sossego (www.usesossego.com.br) é um software online oferecido por Jediael Carlos Duarte Pereira, em Piracicaba/SP. Estes termos valem para quem usa o diagnóstico gratuito, cria uma conta ou contrata um plano. Ao criar a conta ou contratar, você concorda com eles.

O Sossego ajuda empresas a fazer a avaliação de riscos psicossociais exigida pela NR-1: diagnóstico de conformidade, pesquisa anônima com o time, inventário de riscos, plano de ação e Dossiê do Fiscal.

• Não é serviço de saúde. Não faz diagnóstico médico ou psicológico nem atende trabalhadores.
• Não substitui o responsável técnico pelo PGR nem assessoria jurídica. O que o Sossego entrega é para ser incorporado ao PGR pelo profissional habilitado.
• Não garante que a empresa não será autuada. O resultado depende da participação do time, das informações cadastradas e de a empresa executar o plano de ação.

• O painel exige uma conta com e-mail válido. Mantenha a senha em segredo: o que for feito na sua conta é responsabilidade sua.
• Quem cria a conta declara ter 18 anos ou mais e poderes para contratar em nome da empresa.
• Você responde pela veracidade do que cadastra: nome da empresa, CNPJ, número de funcionários e setores.
• No plano Parceiro, uma mesma conta administra várias empresas, que são clientes do parceiro.

• A empresa escolhe quem convida e explica ao time para que serve a pesquisa. A participação é voluntária.
• É proibido tentar descobrir quem respondeu, pressionar alguém a responder de um jeito ou usar os resultados para punir, demitir ou discriminar trabalhadores.
• Os resultados só aparecem com 5 ou mais respostas, e setores pequenos são agrupados. Ninguém, nem a empresa, vê respostas individuais.

Como as respostas são tratadas está na Política de Privacidade.

• Os preços e o que cada plano inclui estão em usesossego.com.br/#precos. O plano Grátis não pede cartão.
• Os planos mensais são cobrados todo mês e renovam sozinhos até você cancelar. Os planos anuais são pagos à vista e valem por 12 meses.
• O pagamento é processado pelo Stripe. O Sossego não recebe nem guarda os dados do seu cartão.
• Se um pagamento falhar, o Stripe tenta de novo por alguns dias e o plano continua valendo. Se não houver pagamento, a empresa volta para o plano Grátis. Os dados continuam lá.
• Se o preço mudar, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência, e o novo valor vale a partir da renovação seguinte.
• O Sossego Express (implantação feita pela nossa equipe) tem pagamento único, combinado antes de começar.

• Cancele quando quiser, no painel, em “Gerenciar assinatura”. Sem multa e sem fidelidade. O plano vale até o fim do período já pago e não renova mais.
• 7 dias para desistir. Na primeira contratação de um plano, você pode desistir em até 7 dias corridos e receber todo o valor de volta. É só escrever para contato@usesossego.com.br.
• Depois dos 7 dias, não há reembolso proporcional do período em andamento, mensal ou anual. O acesso continua até o fim dele.
• No Sossego Express, o reembolso é integral se você desistir antes de a implantação começar.
• O reembolso volta pelo mesmo meio de pagamento. O prazo para aparecer depende do banco ou da operadora do cartão.

• O parceiro pode colocar a própria marca (nome, logo e cor) na pesquisa e no dossiê, e declara ter o direito de usá-la.
• O parceiro se relaciona com os próprios clientes: define o preço, cobra e presta o atendimento. O Sossego não participa dessa cobrança.
• O plano inclui até 20 empresas. Cada CNPJ adicional custa R$ 29 por mês.
• A pesquisa e o dossiê informam, de forma discreta, que a tecnologia é do Sossego.
• As regras de uso da pesquisa (item 4) valem para o parceiro e para os clientes dele, e o parceiro se compromete a repassá-las.

• O que você cadastra e os documentos gerados (inventário, plano de ação, dossiê) são da sua empresa. Você pode salvar o dossiê em PDF quando quiser.
• O software, o questionário, a forma de cálculo, a marca Sossego e os textos do site são do Sossego. O plano dá direito de uso enquanto estiver ativo. Revender só é permitido no plano Parceiro.
• Como tratamos dados pessoais: Política de Privacidade.

• Trabalhamos para o Sossego ficar no ar o tempo todo, mas pode haver interrupções para manutenção ou por falha de fornecedores (hospedagem, pagamento, WhatsApp).
• Suporte por contato@usesossego.com.br e, nos planos que incluem, pelo WhatsApp.

• O Sossego responde pelos danos que causar diretamente, até o valor que você pagou nos 12 meses anteriores ao fato, salvo quando a lei não permitir esse limite.
• Não respondemos por decisões que a empresa tomar com base nos resultados, por informações cadastradas de forma incorreta, nem por autuações ligadas a outros itens da NR-1 ou a medidas do plano de ação que não foram executadas.

Podemos suspender ou encerrar a conta que violar estes termos, em especial as regras de uso da pesquisa (item 4), ou que usar o Sossego para algo ilegal. Sempre que possível, avisamos antes.

Se mudarmos algo importante, avisamos por e-mail ou no painel com pelo menos 15 dias de antecedência. A data da última revisão fica no topo desta página.

Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Piracicaba/SP, ressalvado o direito do consumidor de propor a ação no foro do próprio domicílio, quando o Código de Defesa do Consumidor se aplicar.